Como é elaborado? – OEMA, Ordenamento do Espaço Marítimo

Como é
elaborado ?

# Etapas

# Acompanhamento

A elaboração do Plano de Situação para a subdivisão dos Açores é acompanhada da respetiva Comissão Consultiva (CC-Açores), nos termos do Despacho n.º 3392/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março.

A Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA) avalia e acompanha o desenvolvimento e implementação do OEMA.

Composição da Comissão Consultiva - Açores

A CC-Açores integra um representante efetivo e um representante suplente de cada uma das seguintes entidades:

Secretaria Regional do Mar e das Pescas, que preside

Autoridade Marítima Nacional

Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Direção-Geral de Política do Mar

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Direção-Geral de Energia e Geologia

Organismo designado pelo membro do Governo responsável pelas áreas dos transportes marítimos e dos portos

Governo Regional da Madeira

Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

Direção Regional das Pescas

Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Direção Regional do Turismo

Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa

Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Direção Regional da Mobilidade

Direção Regional dos Assuntos Culturais

Direção Regional do Desporto

Portos dos Açores, S. A.

Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores

Composição da CIAMA

A CIAMA que acompanha o OEMA integra um representante de cada uma das seguintes entidades:

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

Direção Regional das Pescas

Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Direção Regional do Turismo

Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa

Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores

Direção Regional da Mobilidade

Direção Regional dos Assuntos Culturais

Direção Regional do Desporto

Autoridade Marítima Nacional – Departamento Marítimo dos Açores

Portos do Açores, S.A.

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores

No âmbito da 1.ª Reunião Plenária da CIAMA, foram criados Grupos de Trabalho temáticos, com o objetivo de validar o desenvolvimento de aspetos setoriais específicos do Plano de Situação para a subdivisão dos Açores.

GT 1. Recursos Marinhos Vivos

[Representante] Direção Regional das Pescas (ponto focal)

[Representante] Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

[Representante] Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego

[Representante] Inspeção Regional das Pescas

[Representante] LOTAÇOR – Serviço de Lotas dos Açores, S.A.

[Representante] Universidade dos Açores – Centros de Investigação

[Representante] Federação das Pescas

[Representante] Grupo de Ação Local (GAL) Pescas GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional

GT 2. Recursos Marinhos Não Vivos

[Representante] Direção Regional de Políticas Marítimas (ponto focal)

[Representante] Direção Regional da Energia

[Representante] Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade

[Representante] Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital

[Representante] Universidade dos Açores – Centros de Investigação

[Representante] Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores

GT 3. Ambiente e Conservação

[Representante] Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (ponto focal)

[Representante] Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos

[Representante] Departamento Marítimo dos Açores – Autoridade Marítima Nacional

[Representante] Universidade dos Açores – Centros de Investigação

[Representante] Organizações Não Governamentais de Ambiente

GT 4. Investigação, Tecnologia e Transferência de Conhecimento

[Representante] Direção Regional da Ciência e Tecnologia (ponto focal)

[Representante] Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia

[Representante] Universidade dos Açores – Centros de Investigação

[Representante] Nonagon – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel

[Representante] Terinov – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira

GT 5. Turismo, Recreio, Desporto e Cultura

[Representante] Direção Regional do Turismo (ponto focal)

[Representante] Direção Regional dos Assuntos Culturais

[Representante] Direção Regional do Desporto

[Representante] Direção Regional da Mobilidade

[Representante] Departamento Marítimo dos Açores – Autoridade Marítima Nacional

[Representante] Portos dos Açores S.A.

[Representante] Câmara do Comércio e Indústria dos Açores

[Representante] Universidade dos Açores – Centros de Investigação

[Representante] GAL Pescas GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional

GT 6. Portos, Navegação e Transportes

[Representante] Direção Regional da Mobilidade (ponto focal)

[Representante] Departamento Marítimo dos Açores – Autoridade Marítima Nacional

[Representante] Portos dos Açores, S.A.

[Representante] Câmara do Comércio e Indústria dos Açores

[Representante] Atlânticoline, S.A.

GT 7. Segurança, Defesa, Vigilância e Proteção Civil

[Representante] Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (ponto focal)

[Representante] Inspeção Regional das Pescas

[Representante] Departamento Marítimo dos Açores – Autoridade Marítima Nacional

[Representante] Guarda Nacional Republicana

[Representante] Portos dos Açores, S.A.

# Avaliação
Ambiental

O desenvolvimento do Plano de Situação encontra-se sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica, cuja metodologia é única para todo o espaço marítimo – desenvolvida de forma colaborativa, com as entidades competentes nacionais e regionais.