Entidades competentes em Ordenamento do Espaço Marítimo unem esforços de cooperação

A Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM) participou num ciclo de reuniões dedicadas à temática da monitorização e avaliação do ordenamento do espaço marítimo nacional, que decorreram de 21 a 24 de novembro, em Lisboa, com as demais entidades competentes a nível nacional e regional, e que contaram, no seu conjunto, com a presença de 17 participantes.

No âmbito do projeto MSP-OR, as entidades com competência em matéria de ordenamento do espaço marítimo (OEM) na Região Autónoma dos Açores – a Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM) – e na Região Autónoma da Madeira – a Direção Regional do Mar (DRM) – juntamente com a entidade competente pela avaliação do OEM a nível nacional – a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) – têm vindo a desenvolver colaborativamente o sistema de monitorização e avaliação do OEM nestas regiões ultraperiféricas, com consulta à entidade competente pela coordenação nacional do OEM – a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) – e com o apoio da Ecosphere – Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, Lda.

As reuniões tiveram por objetivo desenvolver e consolidar componentes do sistema de monitorização e avaliação do OEM, aplicando uma abordagem colaborativa entre a DRPM, a DRM, a DGPM e a DGRM, focada na metodologia de base, no debate de indicadores e na definição das etapas seguintes. Pretendeu-se ainda obter contributos específicos da DGRM sobre esta temática, criando oportunidades para a partilha de conhecimentos e experiências entre as entidades competentes, bem como estabelecer ligações entre os trabalhos em decurso no contexto da monitorização e avaliação do OEM, e a análise socioeconómica no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha.