Açores celebram a conclusão com sucesso do projeto MSP-OR: Cooperação entre Regiões Ultraperiféricas fortalece o Ordenamento do Espaço Marítimo

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, foi sócia beneficiária do MSP-OR, projeto que uniu os Açores, a Madeira, as Canárias e a Guiana Francesa, e que chegou agora à sua fase final com resultados que contribuirão para dar passos decisivos no Ordenamento do Espaço Marítimo destas regiões Ultraperiféricas.

 𝐎𝐛𝐣𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨
Lançado em setembro de 2021 e cofinanciado pela União Europeia, com um orçamento total de 1,9 milhões de euros, o MSP-OR visou apoiar a implementação regional do Ordenamento do Espaço Marítimo, ajudando as autoridades competentes a enfrentar desafios específicos das Regiões Ultraperiféricas.

 𝐑𝐞𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐥𝐜𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬 𝐀𝐜̧𝐨𝐫𝐞𝐬
– Desenvolvimento de metodologias de avaliação e monitorização do Ordenamento do Espaço Marítimo;
– Planeamento dos procedimentos de licenciamento para a utilização privativa do espaço marítimo;
– Colmatação de lacunas de conhecimento sobre os fundos marinhos em zonas costeiras;
– Desenvolvimento de casos de estudo de ordenamento em áreas protegidas;
– Promoção do envolvimento das partes interessadas.

O projeto deixou bases sólidas para as próximas fases do ciclo de Ordenamento do Espaço Marítimo nos Açores, através de ferramentas úteis e práticas inovadoras de governança oceânica. O MSP-OR mostrou como a colaboração e o planeamento estratégico podem transformar os desafios em oportunidades para a gestão sustentável do meio marinho.