Açores colaboram com outras Regiões Ultraperiféricas para apoiar a monitorização e avaliação do Ordenamento do Espaço Marítimo

A Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM) organizou, no passado dia 30 de novembro, em colaboração com a Direção Regional do Mar, do Governo Regional da Madeira, e a Direção-Geral de Política do Mar, um workshop dedicado ao tema da monitorização e avaliação do Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM), no âmbito do projeto europeu MSP-OR (Advancing Maritime Spatial Planning in Outpermost Regions).

A DRPM é entidade parceira do projeto europeu MSP-OR, que tem por objetivo apoiar as entidades competentes regionais na implementação dos processos de OEM em Regiões Ultraperiféricas Europeias (Açores, Madeira, Canárias e Guiana Francesa), com o apoio das autoridades nacionais de cada Estado-Membro – Portugal, Espanha e França.

O MSP-OR vem contribuir para a implementação da Diretiva 2014/89/EU através da preparação das próximas fases do ciclo do OEM nas regiões da Macaronésia, partindo dos resultados alcançados com o anterior projeto MarSP (Macaronesian Maritime Spatial Planning), e propõe-se a lançar as bases do processo na Guiana Francesa.

Este workhop online contou com a presença de 26 participantes, envolvendo todos os parceiros do consórcio do projeto, autoridades competentes no OEM e parceiros com reconhecido mérito científico e técnico na área. A reunião teve por objetivo apresentar o progresso dos trabalhos no âmbito do WP5 do projeto, dedicado ao tema da monitorização e avaliação do OEM, e definir os passos seguintes, bem como discutir os principais resultados e recolher contributos dos parceiros sobre as respetivas Regiões Ultraperiféricas.

O evento representou também uma oportunidade para partilhar conhecimentos e exemplos de boas práticas e comparar diferentes estratégias para a monitorização e avaliação do OEM a nível nacional e regional. Foi também uma ocasião para aprender com as experiências do projeto irmão eMSP-NBSR (Emerging ecosystem-based Mari-time Spatial Planning topics in North and Baltic Seas Region).