Conheça a perspetiva dos participantes do processo de ordenamento do espaço marítimo na Macaronésia

A estratégia para o envolvimento das partes interessadas no desenvolvimento do Plano de Situação para a subdivisão dos Açores emanou do projeto MarSP, tendo incluído várias ações interligadas, de que se destacam a criação do diretório de stakeholders regionais, a realização de workshops de envolvimento de interessados, e a dinamização de diversas consultas setoriais.

Conheça os testemunhos de quem participou neste processo. 

Ao longo do desenvolvimento do Plano de Situação, tiveram lugar três sessões de participação pública, replicadas em simultâneo nas ilhas de São Miguel, da Terceira e do Faial, totalizando nove sessões públicas, no sentido de evitar auto influenciar o processo e, ao mesmo tempo, maximizar a participação dos diferentes atores em todo o arquipélago.

Estes workshops reuniram no total 209 participantes, que incluíram representantes ligados à administração pública regional, ao poder local e ao setor privado, tendo também contado commembros da comunidade científica e académica, de organizações não governamentais e de associações profissionais, sindicais e empresariais.

A participação das partes interessadas é um dos requisitos mínimos do processo de ordenamento do espaço marítimo estabelecidos pela Diretiva 2014/89/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho, que determina que os Estados-Membros devem estabelecer métodos de participação pública, informando todas as partes interessadas e consultando as partes e as autoridades interessadas, bem como o público envolvido, numa fase inicial da elaboração dos planos de ordenamento do espaço marítimo.