Infografia. Quer saber mais sobre o OEMA?
DRPM
2 Outubro, 2020
A Região Autónoma dos Açores implementa o processo de Ordenamento do Espaço Marítimo – Açores (OEMA) ao abrigo da legislação em vigor, o qual é efetuado, em primeira linha, pelo desenvolvimento do Plano de Situação.
O Plano de Situação para a subdivisão dos Açores, correspondente à zona do espaço marítimo nacional adjacente ao arquipélago dos Açores, respeitante à zona entre as linhas de base e o limite exterior do mar territorial, à zona económica exclusiva e à plataforma continental até às 200 milhas náuticas (mn), adiante designado PSOEM-Açores, encontra-se em fase final de desenvolvimento.
Este plano é um instrumento fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e identificar os diferentes usos e atividades que decorrem ou possam vir a desenvolver-se no espaço marítimo, num quadro de mitigação de conflitos e de identificação de sinergias e utilizações múltiplas do mar.
Quer conhecer mais sobre o OEMA e sobre o ponto de situação para o PSOEM-Açores? Então continue a ler.
(Brochura – versão pdf aqui)
(Infografia – versão pdf aqui)
