Nova sessão de envolvimento de interessados no ordenamento reúne mais de 70 participantes

O workshop decorreu em simultâneo nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, no passado dia 12 de abril de 2019, e resultou na construção e validação de cenários participados potenciais para o processo de ordenamento do espaço marítimo dos Açores.

O segundo momento de participação pública no atual processo de Ordenamento do Espaço Marítimo – Açores (OEMA), promovido pelo Governo Regional dos Açores por intermédio da Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), teve por objetivo apresentar e discutir propostas de cenários futuros para OEMA e validar a caracterização das várias atividades e setores marítimos nos Açores.

O workshop reuniu um conjunto de representantes da administração pública, do setor privado e da sociedade civil, com a participação de membros da comunidade científica e académica, de ONG e de associações empresariais e de trabalhadores.

O evento contou com participantes ligados a vários setores da economia do mar e aos domínios da gestão e conservação do ambiente marinho a nível regional, que tiveram a oportunidade de expressar as suas opiniões e de debater em conjunto aspetos relacionados com a evolução de cada setor e respetivas pressões, com conflitos e sinergias entre atividades, interações terra-mar e impactes no meio ambiente.

Consulte o relatório de reporte dos resultados deste workshop aqui.

São exemplo de algumas das conclusões do workshop a preocupação generalizada com a inclusão dos assuntos do mar nos programas escolares, bem como a necessidade de uma estratégia focada no desenvolvimento sustentável das atividades marítimas, suportado por sistemas eficazes de vigilância e fiscalização e tendo como prioridade a proteção do ambiente marinho, destacando-se, de entre as atividades económicas, o turismo.

Até à data foram desenvolvidas várias ações de consulta às partes interessadas no âmbito do OEMA, nomeadamente entrevistas a vários representantes dos principais setores e atividades marítimas nos Açores, como é o caso da pesca, aquacultura, recursos minerais, navegação e transporte marítimo, portos e marinas, turismo, investigação científica e biotecnologia marinha, património cultural subaquático e dos domínios da conservação ambiental e áreas marinhas protegidas.

O evento surge também na sequência de um primeiro workshop de envolvimento de interessados no OEMA, decorrido em maio de 2018, que resultou numa proposta de visão e objetivos para o processo e identificou as principais prioridades e preocupações dos interessados.

Com o projeto MarSP abre-se a oportunidade de alavancar o OEMA, de uma forma que se pretende transparente e inclusiva, garantindo o envolvimento e participação ativa de todas as partes interessadas ao longo do processo de desenvolvimento dos instrumentos de ordenamento, o qual está aberto à consulta, esclarecimentos e participação dos cidadãos.

A próxima ação de envolvimento das partes interessadas está já agendada, para outubro de 2019. Serão divulgadas, em breve, mais informações.