Proposta de modelo de monitorização e avaliação do OEM avança com contributos de especialistas e autoridades competentes

O sistema de monitorização e avaliação do Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) está a dar passos significativos nos Açores e Madeira graças à colaboração entre especialistas e entidades competentes a nível nacional e regional. A Direção Regional de Políticas Marítimas participou em workshops dedicados a este tema, realizados a 24 de abril, a 16 e 17 de maio e a 24 de maio, que reuniram um total de 15 participantes.

No âmbito do projeto MSP-OR, as entidades com competência em OEM na Região Autónoma dos Açores – a Direção Regional de Políticas Marítimas – e na Região Autónoma da Madeira – a Direção Regional de Pescas e Mar – juntamente com a entidade competente pela avaliação do OEM a nível nacional – a Direção-Geral de Política do Mar – têm vindo a desenvolver colaborativamente o sistema de monitorização e avaliação do OEM nestas regiões ultraperiféricas, com consulta à entidade competente pela coordenação nacional do OEM – a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – e com o apoio da Ecosphere – Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, Lda.

Nesse contexto, decorreram encontros em três momentos distintos, com o objetivo de apoiar a consolidação e validação do sistema de monitorização e avaliação do OEM,  aplicando uma abordagem colaborativa entre os participantes. Estas reuniões envolveram a consulta das entidades competentes e de especialistas de reconhecido mérito e experiência em OEM, a Dr.ª Helena Calado e a Dr.ª Maria Adelaide Ferreira, que trabalharam conjuntamente no teste-piloto de uma seleção de indicadores relevantes, de entre uma matriz de indicadores de monitorização, bem como na análise de critérios e questões de avaliação.

Durante as sessões, foram debatidos aspetos cruciais, como a necessidade de evitar redundâncias, garantir que os indicadores sejam claros e pertinentes, e assegurar que o processo de avaliação acompanhe as mudanças e desafios contínuos no contexto do OEM. Os participantes destacaram a importância de uma avaliação que seja eficiente e adaptativa, permitindo aferir se o Plano de Situação está a alcançar os seus objetivos. Esta colaboração entre entidades e especialistas contribuiu significativamente para aperfeiçoar o sistema de monitorização e avaliação, assegurando que este responda às especificidades dos Açores e da Madeira, e promovendo a melhoria contínua dos processos de OEM.