Sessão pública sobre o PSOEM-Açores decorre a 21 de fevereiro
DRPM
14 Fevereiro, 2024
A Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM), da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, promove a sessão pública de esclarecimento no âmbito da discussão pública do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a Subdivisão dos Açores (PSOEM-Açores).
O evento irá decorrer no dia 21 de fevereiro de 2024, às 18:00 horas (fuso horário Açores), na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta (ilha do Faial), sendo também possível participar remotamente por videoconferência, através do link (neste caso, é necessária inscrição prévia no evento, através do preenchimento da ficha de inscrição, disponível aqui).
A sessão pública incluirá a apresentação do projeto de PSOEM-Açores, respetiva Avaliação Ambiental Estratégica e Geoportal SIGMAR-Açores, e terá por objetivo promover a discussão pública deste plano e o esclarecimento de dúvidas dos interessados. Consulte o programa do evento.
A DRPM apela à participação de todos os interessados na discussão pública do projeto de PSOEM-Açores, que decorre de 5 de janeiro a 28 de março de 2024, durante o qual a documentação se encontra disponível para consulta dos interessados:
- Em suporte físico nas instalações da DRPM, sitas na Rua D. Pedro IV, n.º 29, 9900-111 Horta, nos dias úteis, durante o horário de expediente, entre as 9:00 e as 12:30 e as 14:00 e as 17:00 horas;
- Em versão digital no sítio da internet da Direção Regional de Políticas Marítimas, nos portais Participa e ConsultaLEX, no portal do Plano de Situação, e no portal do Ordenamento do Espaço Marítimo – Açores, onde está também alojado o Geoportal SIGMAR-Açores, que contém a cartografia do plano.
Todos os interessados podem apresentar as suas observações, sugestões e pedidos de esclarecimento, por escrito, através do portal Participa ou do portal ConsultaLEX, ou através do formulário de discussão pública do PSOEM-Açores, disponível aqui, a ser submetido para o endereço de e-mail [email protected], enviado por correio ou entregue presencialmente nas instalações da DRPM.
Participe! O ordenamento faz-se com todos e a sua opinião conta.
