Novo ciclo de participação pública no OEMA resulta em propostas de espacialização das atividades marítimas

O terceiro e último ciclo de ações de envolvimento das partes interessadas no atual processo de Ordenamento do Espaço Marítimo – Açores (OEMA) decorreu a 9 de outubro de 2019, nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.

Em sinergia com o projeto MarSP, a sessão no Faial foi integrada na Conferência Internacional Ocean Governance in Archipelagic Regions, organizada em colaboração com a Direção Regional das Pescas (DRP), que decorreu entre os dias 7 e 10 de outubro de 2019.

Este workshop teve por objetivo principal a discussão e validação das propostas de espacialização da situação existente e potencial relativa aos diversos usos e atividades no espaço marítimo, incluindo as condicionantes, restrições e servidões administrativas. Este foi, também, uma oportunidade para partilhar boas práticas e debater medidas de compatibilização destes usos.

As dinâmicas realizadas no workshop foram exercícios exploratórios, cujos contributos servirão para apoiar a decisão no âmbito do desenvolvimento do Plano de Situação para a subdivisão dos Açores numa fase posterior. A cartografia apresentada resultou da informação geográfica disponível relativa a condicionantes, usos e atividades, derivadas de fontes oficiais e de diplomas legais. As propostas de espacialização da situação existente e potencial de cada um dos setores foram também resultado da compilação da informação recolhida junto das partes interessadas durante entrevistas setoriais realizadas deste outubro de 2o18.

O workshop contou com 78 participantes, tendo juntado representantes da administração regional e local, a associações e ONG, ao setor privado e a entidades de ensino e centros de investigação. Estiveram também representados, nas três ilhas, vários setores, nomeadamente as pescas, o turismo, a investigação científica, a navegação e o transporte marítimo, a energia e o setor portuário contando-se ainda participantes dos domínios do ambiente e conservação.

Consulte o relatório de reporte dos resultados deste workshop aqui.

Até à data, realizaram-se já os 1º e 2º workshops de envolvimento de interessados, que resultaram na definição da visão, objetivos e cenários futuros para o OEMA, e na análise das tendências de evolução das várias atividades e setores marítimos, das pressões e dos conflitos e sinergias entre atividades, interações terra-mar e impactes no meio ambiente. Através de entrevistas setoriais aos atores locais, foi recolhida informação que contribuiu para mapear a situação atual e potencial para os setores da pesca, aquacultura, recursos minerais não metálicos, navegação e transporte marítimo, portos e marinas, turismo costeiro e marítimo, investigação científica e biotecnologia marinha, património cultural subaquático e das áreas da conservação ambiental e áreas marinhas protegidas.

Nesse âmbito, a DRAM é entidade parceira do projeto europeu MarSP – Macaronesian Maritime Spatial Planning, que apoia a implementação dos processos de ordenamento do espaço marítimo nas três regiões ultraperiféricas da Macaronésia – Açores, Madeira e Canárias. O projeto MarSP é coordenado pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT) e conta com a colaboração da Universidade dos Açores.